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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:55
Gestante. Concepção no período de aviso-prévio indenizado.
Direito à garantia provisória de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:00
Agravo de instrumento. Aviso-prévio indenizado. Superveniência de auxílio-doença.
Suspensão do pacto laboral. Efeitos da despedida após cessar o benefício concedido pela previdência social.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:31
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Aviso prévio indenizado.
Pedido de demissão. Indevidos descontos a título de férias e 13º salário.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:18
Garantida estabilidade para gestante que engravidou durante aviso prévio indenizado
A conclusão é da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar caso de ex-empregada da Cassol Material de Construção que foi dispensada nessas condições.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:51
Aviso prévio indenizado projeta pacto de trabalho para o futuro
Professor demitido sem justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:12
Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário proporcional ao Aviso-prévio indenizado
Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 16:05
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado
O aviso prévio indenizado tem natureza indenizatória e, por isso, não incide sobre ele a contribuição previdenciária.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 12:18
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 18:00
Aviso prévio cumprido em casa não tem validade legal
Foi determinada a concessão de novo aviso prévio, desta vez indenizado, como previsto na norma coletiva da categoria
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 09:31
Comissão paga por terceiro não integra aviso-prévio indenizado de analista de plano de saúde
A comissão (guelta) equipara-se à gorjeta, portanto não incide no aviso-prévio indenizado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:10
Porque a RFB desrepeita lei e portaria da PGFN por incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado
Foi noticiado que, infelizmente, a RFB continua entendendo que incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:00
Aviso prévio trabalhado e indenizado. Quais as diferenças e limites?
Por Marcos Roberto Hasse
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 10:52
Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:45
Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio indenizado não consegue estabilidade
Empregador não pode arcar com pagamento dos consectários da estabilidade por se tratar de projeção fictícia do tempo de serviço
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:41
Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio.
Estabilidade provisória de gestante pode ser adquirida durante o curso do aviso prévio indenizado
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 17:55
Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade
A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 11:36
Prazo prescricional começa a fluir ao fim do aviso prévio
A prescrição começa a fluir a partir da data do término do aviso prévio, seja ele indenizado ou trabalhado.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 16:21
Banco deve retificar carteira de trabalho para incluir aviso-prévio indenizado
O aviso-prévio integra o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 12:20
Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado
Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso.